O Governo moçambicano pretende avançar com a padronização do sistema de seguro agrário como mecanismo de mitigação dos impactos das alterações climáticas e promoção da resiliência dos produtores agrícolas, sobretudo os de subsistência.
A intenção foi tornada pública em Maputo, pela directora de Políticas e Planificação do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Nilsa Paúnde, durante um workshop sobre o tema. Segundo a dirigente, o seguro agrário é uma ferramenta central para o desenvolvimento sustentável do sector rural em Moçambique.
“Vemos o seguro agrário como uma ferramenta estratégica para proteger os produtores, promover a resiliência do sistema produtivo rural e garantir a segurança alimentar, mesmo em contextos adversos”, afirmou Nilsa Paúnde.
Ela reconheceu a baixa penetração do seguro agrário em África, com apenas cerca de 3% dos produtores da África Subsaariana com acesso a esse tipo de mecanismo. “O Governo de Moçambique entende que não há desenvolvimento completo sem mecanismos eficazes de gestão de risco”, reforçou.
Moçambique tem sido afectado por secas, cheias e outros fenómenos extremos que comprometem a produção agrícola. Nesse contexto, o executivo quer garantir que o seguro funcione como uma resposta estruturada e sustentável. “Precisamos de soluções técnica e institucionalmente viáveis e sustentáveis”, sublinhou.
Rogério Marcos Chiulele, director do Centro de Excelência em Sistemas Agro-alimentares e Nutrição (CE-AFSN), confirmou que há acções em curso no Ministério da Agricultura para formular uma política pública específica para o seguro agrário. “Queremos mobilizar os actores-chave para criar as condições de um sistema funcional e coerente”, disse.
O representante do Governo do Reino Unido em Moçambique, Miguel Larique, destacou que o sector agrícola representa 24% do PIB e emprega cerca de 80% da população, sendo estratégico para o desenvolvimento económico e social. Acrescentou que o seguro pode facilitar o acesso ao crédito, incentivar o investimento e aumentar a produtividade.
A criação de um sistema padronizado de seguro agrário é vista como passo decisivo para instituir uma abordagem moderna e resiliente à agricultura moçambicana, cada vez mais exposta às alterações climáticas.